Reflexo da sua visão e alinhada com o objetivo de atuar responsavelmente na comunidade em que se insere e nas relações com os seus clientes, a proteção da privacidade e de dados pessoais e o seu tratamento transparente e íntegro constituem valores essenciais para a Empresa Construtora Brasil S.A.

Por esta razão, a ECB trata dados pessoais com base nos seguintes princípios:

• O tratamento de dados pessoais é efetuado de forma lícita, leal e transparente;
• A respectiva recolha é efetuada apenas para finalidades devidamente determinadas, explícitas e legítimas, de acordo com a legislação aplicável;
• Os dados recolhidos são limitados ao estritamente imprescindível e pelo tempo necessário para as finalidades para que são tratados;
• Apenas têm acesso aos dados pessoais tratados os trabalhadores, colaboradores e parceiros da Empresa cujas funções assim exijam;
• Os dados pessoais são tratados de forma confidencial.

DADOS PESSOAIS

De acordo com o disposto na legislação sobre proteção de dados, dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável (o titular dos dados). É considerada identificável uma pessoa natural que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais será a empresa ECB do Grupo Mota-Engil.

CONDIÇÕES PARA O TRATAMENTO

A ECB apenas procederá ao tratamento de dados pessoais caso se verifique uma das condições previstas na legislação sobre proteção de dados, nomeadamente:
• Caso o titular dos dados tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais;
• Caso o tratamento dos dados pessoais seja necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• Quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória a que a ECB esteja sujeita;
• Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes e para proteção ao crédito;
• Se o tratamento for necessário para garantir interesses legítimos ou o exercício regular de direitos da ECB.

DADOS UTILIZADOS

Dados fornecidos por você: São os dados fornecidos por você, tais como nome completo, telefone, e-mail, currículo, por meio do preenchimento de cadastros e formulários, e interações nos canais de contato e e-mails, acesso às áreas e funcionalidades do site, tais como: Canal Fale Conosco, Canal Ouvidoria, Canal Trabalhe Conosco, Intranet, Canal DPO, etc.
Dados de navegação do site: A ECB não utiliza cookies próprios. Todavia, cookies analíticos de terceiros, como o Google Analytics poderão estar instalados no seu computador e coletar informações durante a navegação, tais como: endereço de IP, geolocalização, dentre outras.
Dados para prestação de serviços: Para a contratação e execução de serviços, informações adicionais poderão ser coletadas, tais como nome completo e dados de qualificação do(s) representante(s) legal(is) da empresa contratada, dentre outros dados imprescindíveis para a execução do contrato.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Em linha com os princípios acima mencionados, os dados pessoais tratados pela ECB são conservados pelo tempo estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos. A determinação destes prazos é efetuada com base em critérios de retenção da informação definidos e adequados a cada tratamento e respeitando as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

A ECB assegura que o titular dos dados possa exercer os direitos que lhe são conferidos pela legislação sobre a proteção de dados, nomeadamente:

• Confirmação da existência e tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais que forem desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a lei;
• Obtenção de informações acerca da forma de tratamento dos seus dados pessoais;
• Eliminação de seus dados pessoais, que tenham sido tratados a partir de consentimento dado por você anteriormente; desde que não ocorra alguma dessas situações: cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da ECB; existência de algum contrato que esteja válido e com eficácia; caso a lei determine prazos mínimos para a retenção dos dados; caso haja a obrigação de exercício regular do direito em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, dentre outras hipóteses previstas em lei;
• Informação sobre quais entidades públicas e privadas com as quais a ECB realizou o compartilhamento de dados;
• Possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento dos seus dados e ser informado das consequências dessa recusa;
• Revogação do consentimento a qualquer tempo;
• Solicitação da portabilidade de seus dados, em formato a ser determinado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
Caso deseje exercer algum dos direitos referidos ou esclarecer questões relacionadas com a proteção da privacidade e dos dados pessoais pela ECB, pode efetuá-lo através de envio de e-mail para o nosso DPO dpo@ecbsa.com.br.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A ECB tem ao seu dispor medidas de segurança, técnicas e organizacionais que garantem a proteção dos dados pessoais contra violações de dados pessoais (“violação de dados pessoais”: violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento) e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
O compromisso assumido na proteção de dados pessoais implica também que, sempre que os dados pessoais sejam transmitidos a outras entidades, estas fiquem obrigadas a adotar medidas técnicas e organizacionais que garantam o mesmo nível de proteção.

COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A OUTRAS ENTIDADES

No exercício da sua atividade, as empresas que compõem o Grupo Mota-Engil poderão ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais a outras entidades, assegurando-se sempre que estas apresentam medidas técnicas e organizativas que protejam adequadamente os dados pessoais.
Os dados pessoais apenas serão acedidos ou partilhados com as seguintes entidades:
• Empresas pertencentes ao Grupo Mota-Engil;
• Entidades que prestem serviços ao Grupo, em matéria, por exemplo, de apoio informático, gestão documental, apoio jurídico, recursos humanos, dentre outras necessárias para a execução dos serviços prestados pelo Grupo;
• Clientes das empresas do Grupo Mota-Engil;
• Autoridades públicas (por exemplo a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

transferência internacional de DADOS pessoais

A ECB poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, como Portugal, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados aos usuários, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento e segurança dos nossos serviços.

Na hipótese de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Política de Privacidade e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a fim de que os dados sejam sempre protegidos nestes termos.
Nessa hipótese, você autoriza que os seus dados pessoais sejam armazenados no exterior de acordo com as regras dispostas nesta Política de Privacidade.

CONSENTIMENTO

Ao fornecer as informações pessoais no site da ECB, você está dando seu consentimento com a presente Política de Privacidade.

O tratamento envolvendo Dados de crianças ou de adolescentes ocorrerá com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

O usuário tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento. Para tanto, deve entrar em contato através do e-mail do Encarregado de Dados (DPO): dpo@ecbsa.com.br.

INFORMAÇÃO ADICIONAL

Caso deseje, poderá solicitar a informação pormenorizadas sobre privacidade e tratamento de dados pessoais, para o endereço de e-mail dpo@ecbsa.com.br.
Esta política de privacidade pode ser objeto de alterações a qualquer momento. Neste caso, as alterações serão devidamente anunciadas e divulgadas no nosso website.